19 setembro, 2009

As contradições são brasileiras - não maranhenses.


Texto feito espcialmente para o JornalismoSL.


O cenário político brasileiro vem se mostrando cheio de contradições. No dia 14 de setembro, o ministro do STF Eros Grau suspendeu 77 pedidos de cassação contra governadores e prefeitos. Segundo o ministro, já que quem os empossou foi o TRE, pois o TRE que os casse. Não o STF. Muito estranho, na verdade, uma medida como essa sendo tomada por Grau, visto que quando era presidente do TSE o mesmo ministro tinha dado seu voto em favor da cassação de eleitos, mesmo que não tivessem passado pelas instâncias inferiores. Até aí, certo, mas o que isso tem a ver com a nossa distante vida cotidiana? O processo de cassação que desempossou o então governador Jackson Lago (PDT) foi julgado pelo TSE, sem passar pelo tribunal do Maranhão. E foi substituído por Roseana Sarney (DEM), que foi também empossada pelo TSE, sem passar pelo tribunal regional. Logo, com a suspensão dos processos, fica a dúvida: o processo de cassação de Lago deveria ser revisto? E Roseana deveria ser retirada do cargo que ocupa? Bom, a julgar pelo andar da carruagem, essas respostas não chegarão a tempo de vermos resultados, as eleições acontecerão ano que vem. Mas tudo isso soa muito contraditório. Pense pela lógica: quem faz o registro da candidatura de um indivíduo é o tribunal regional. Quem legaliza seu mandato e o diploma como eleito é o tribunal regional. Portanto, qualquer ação contra essa diplomação deveria ser julgada, sim, pelo tribunal regional. A lógica confere com a lógica usada por Grau em sua decisão. Então, pela lógica, o que o Tribunal Superior Eleitoral julgou, passando por cima do regional, por meio de pessoas distantes da realidade do estado em questão, é válido? Outra questão: existem 3 processos contra Roseana tramitando pelo TSE. De acordo com a decisão do ministro, estes também foram suspensos. Novos processos terão que ser abertos no TRE, portanto eu particularmente não espero que tal fato se torne concreto. Ficará, ao meu ver, no mundo das idéias. Assim como todas as outras soluções que esperamos que venham do executivo ou do legislativo - e agora também do judiciário - e nunca vem. O presidente do TSE, que também é membro do STF, ministro Carlos Ayres Britto, espera que o plenário seja logo convocado pra decidir essa questão. Outros governadores também estão no "corredor da morte", assim como Roseana. São eles Marcelo Deda (SE), Ivo Cassol (RO) e Anchieta Junior (RR). Ou seja, a situação não é só maranhense. É brasileira. Fiquemos espertos.

2 comentários:

diogonmoraes disse...

Caro Daniel, o ministro Ayres Britto é presidente do TSE mas é apenas membro do STF,cujo presidente é o insuportável Gilmar Mendes.
É meu caro, se no TSE a votação foi favorável a cassação de Jackson Lago, aqui no nosso TRE creio que não seria diferente afinal, a presidenta do nosso tribunal é uma Sarney.
Eros Grau já deveria estar aposentado do Supremo!

Daniel Fernandes disse...

Diogo, tem razão, sobre o Carlos Ayres eu fui precipitado na minha colocação. Já corrigi. Obrigado por ter apontado a falha, e pode fazer sempre que for preciso hehehe :D